Processo 537947/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/07/2016 17:19
Autuado em 01/07/2016 17:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2058/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2058/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2017 Acórdão   2058/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Outras partes SÉRGIO MITSUO SANESHIGUE
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2016 15:38 do Protocolo 662172/16
10/08/2016 15:33 do Protocolo 662113/16
01/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4023/2016 - DP
01/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4022/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/06/2017 Instrução de Cobrança   817/ 2017   
COEX  21/06/2017 Instrução de Cobrança   818/ 2017   
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4022/ 2016   
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4023/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1709/2017
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2058/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1637/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6963/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 11:43 DP  
16/08/2017 09:49 COEX Informação nº 5036/2017 -
11/08/2017 15:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 315/2017 -
11/08/2017 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1709/2017 -
01/08/2017 07:54 SMPjTC Parecer nº 6899/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Após, pelo encerramento dos autos.
19/06/2017 14:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 627/2017 -
19/06/2017 14:39 COEX Instrução de Cobrança nº 817/2017 -
19/06/2017 14:39 COEX Instrução de Cobrança nº 818/2017 -
19/06/2017 14:39 COEX Informação nº 3545/2017 -
19/06/2017 14:39 COEX Informação nº 3546/2017 -
19/06/2017 14:39 COEX Instrução nº 365/2017 -
19/06/2017 14:39 COEX Instrução nº 366/2017 -
19/05/2017 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2017 -
18/05/2017 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1706/2017 -
11/05/2017 10:11 S2C Acórdão nº 2058/2017 -
22/02/2017 16:37 GCIZL  
15/08/2016 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 278/2017 -
15/08/2016 11:09 SMPjTC Parecer nº 1659/2017 - procedência com aplicação de multa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Exercícios financeiros de 2014 e 2015. Ausência do devido controle patrimonial dos medicamentos. Omissão do Controle Interno. Procedência. Aplicação de multa.
11/08/2016 07:50 COFIM Instrução nº 4310/2016 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. FALTA DE CONTROLE PATRIMONIAL. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS COM APLICAÇÃO DE MULTA.
06/07/2016 10:10 DP Informação nº 12327/2016 -
06/07/2016 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 4022/2016 -
06/07/2016 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 4023/2016 -
01/07/2016 17:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1637/2016 -
01/07/2016 17:18 DP  

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